Termos Gerais
1. Identificação das Partes
Estes Termos regulam o uso dos serviços e produtos oferecidos pelo Grupo Crew, sediado em Volta Redonda/RJ. Ao utilizar nossas soluções, você é identificado como Usuário/Contratante.
2. Aceitação e Vigência
O acesso às plataformas do grupo implica na aceitação automática de todas as cláusulas aqui descritas. Estes termos entram em vigor na data da aceitação e permanecem válidos enquanto durar a prestação de serviço.
Seu consentimento é formalizado ao acessar qualquer plataforma sob o domínio do Grupo Crew.
3. Proteção de Dados (LGPD)
Nosso compromisso com a transparência é inegociável. Tratamos seus dados sob as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
Finalidade
Tratamos dados para execução de contrato, suporte e melhoria contínua dos produtos.
Seus Direitos
Acesso, correção e exclusão garantidos conforme previsto no art. 18 da LGPD.
4. Propriedade Intelectual
Todos os códigos, softwares, marcas e materiais proprietários disponibilizados pelo Grupo Crew são protegidos por direitos autorais. A reprodução ou engenharia reversa sem autorização expressa é terminantemente proibida.
Limitação de Responsabilidade
O Grupo Crew não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso impróprio de nossas soluções ou por violações causadas por má conduta do usuário.
5. Foro e Legislação
Para dirimir qualquer litígio, as partes elegem o foro da comarca de Volta Redonda/RJ, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.